0. OBJETO E ACEITAÇÃO
O presente aviso legal regula o uso do Website www.soltec.com (de agora em diante, O WEBSITE), de titularidade da SOLTEC ENERGIAS RENOVABLES S.L. (de agora em diante, O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE).
A navegação no Website do proprietário do Website atribui a condição de usuário do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, que podem sofrer modificações.
O usuário se obriga a fazer um uso correto do Website em conformidade com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal.
O usuário responderá frente ao proprietário do Website ou terceiros, por quaisquer danos e prejuízos que pudessem ser causados em consequência do incumprimento de tal obrigação.
1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO WEBSITE
No cumprimento do que está disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico, você se encontra no Website da SOLTEC ENERGIAS RENOVABLES S.L. com N.I.F. B73292161 titular do Website https://soltec.com que está inscrito no Registro Comercial de Múrcia Tomo 2074, Fólio 110, Seção 8, e tem sede social em C/ Gabriel Campillo Contreras, (Pol. Ind. La Serreta), s/n 30500, Molina de Segura, Múrcia.
A finalidade do presente texto é recolher os principais serviços e funcionalidades da página, assim como as suas Condições Gerais de Utilização e acesso ao Website. Da mesma maneira, informamos que o Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização podem ser modificadas total ou parcialmente pelo seu titular, pelo que se recomenda uma revisão periódica das mesmas.
Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco enviando um email para info@soltec.com ou através do telefone +34 968 603 153
2. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
O Website e os seus serviços são de acesso livre e gratuito, não obstante, O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu Website ao preenchimento prévio do respetivo formulário.
O usuário garante a autenticidade e atualidade de todos os dados comunicados ao proprietário do Website e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que efetue.
O usuário se compromete expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços do proprietário do Website e a não os utilizar para, entre outros:
a) difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobo, ofensivos, de apologia ao terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública;
b) introduzir na rede vírus informáticos ou efetuar atuações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos DO PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros; assim como obstaculizar o acesso de outros usuários ao Website e aos seus serviços através do consumo maciço dos recursos informáticos através dos quais O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE presta os seus serviços;
c) tentar acessar as contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas informáticos do proprietário do Website ou de terceiros e, se for o caso, extrair informação;
d) vulnerar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar a confidencialidade das informações do proprietário do Website ou de terceiros;
e) suplantar a identidade de outro usuário, das administrações públicas ou de terceiros;
f) reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição de, ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, exceto caso se conte com a autorização do titular dos respetivos direitos ou que isso resulte legalmente permitido;
g) recolher dados com finalidade publicitária e de remeter publicidade de qualquer classe e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem que o seu pedido ou consentimento prévios tenha sido mediado.
Todos os conteúdos do Website, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, assim como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao proprietário do Website, sem que se possam entender cedidos ao usuário nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos além do estritamente necessário para o correto uso do Website.
Em última análise, os usuários que acessem este Website podem visualizar os conteúdos e efetuar, caso necessário, cópias privadas autorizadas sempre que os elementos reproduzidos não sejam cedidos posteriormente a terceiros, nem se instalem a servidores conectados a redes, nem sejam objeto de nenhum tipo de exploração.
Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou logomarcas de qualquer classe que aparecem no Website são propriedade do proprietário do Website, sem que se possa entender que o uso ou acesso ao mesmo atribua ao usuário direito algum sobre os mesmos.
Estão proibidas a distribuição, modificação, disponibilização ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.
O estabelecimento de um link não supõe, em nenhum caso, a existência de relações entre O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE e o proprietário do Website em que se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte DO PROPRIETÁRIO DO WEBSITE, dos seus conteúdos ou serviços. Aquelas pessoas que se proponham a estabelecer um link previamente, deverão solicitar a autorização por escrito DO PROPRIETÁRIO DO WEBSITE. Em qualquer caso, o link unicamente permitirá o acesso à Homepage ou à página inicial do nosso Website, da mesma forma deverá se abster de efetuar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE, ou incluir conteúdos ilícitos, contrários aos bons costumes e à ordem pública.
O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não se responsabiliza pelo uso que cada usuário dê aos materiais colocados à disposição neste Website nem das atuações que sejam efetuadas com base nos mesmos.
3. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
O conteúdo do presente Website é de caráter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, vigência ou atualidade, nem a sua idoneidade ou utilidade para um objetivo específico.
O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE exclui, até onde permite o ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza derivados:
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b) da presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam provocar alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou dados dos usuários;
c) do incumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal em consequência do uso incorreto do Website.
Em especial, e o modo exemplificativo, O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não se considera responsável pelas atuações de terceiros que vulnerem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, assim como a normativa em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.
Da mesma forma, O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE rejeita qualquer responsabilidade em relação às informações que se encontre fora deste Website e sua gestão não seja feita diretamente pelo nosso Webmaster. A função dos links que aparecem neste Website é exclusivamente a de informar o usuário sobre a existência de outras fontes suscetíveis de ampliar os conteúdos que oferece este Website. O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos Websites linkados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não se responsabiliza pelo estabelecimento de links por parte de terceiros.
4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
5. PROCEDIMENTO EM CASO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE DOCUMENTO DE SEGURANÇA LOPD DA: SOLTEC ENERGIAS RENOVABLES S.L.
CARÁTER ILÍCITO
Caso qualquer usuário ou um terceiro considere que existem feitos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da execução de qualquer atividade nas páginas incluídas ou acessíveis através do Website, deverá enviar uma notificação AO PROPRIETÁRIO DO WEBSITE identificando-se devidamente, especificando as supostas infrações e declarando expressamente e sob a sua responsabilidade que as informações proporcionadas na notificação são exatas.
A legislação espanhola será aplicável para toda e qualquer questão legal que incumba o Website DO PROPRIETÁRIO DO WEBSITE.
6. PUBLICAÇÕES
A informação administrativa facilitada através do Website não substitui a publicidade legal das leis, normativas, planos, disposições gerais e atos que tenham que ser publicados formalmente aos diários oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que dá fé da sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste Website deve ser entendida como um guia sem propósito de validade legal.